TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

Programa de divulgação da saúde da mulher é inconstitucional

O TJ julgou institucional o programa que consistia em editar e distribuir gratuitamente guia onde

Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional

A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte

Negada indenização a PM criticado em programa de rádio

O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local

Receita libera programa da declaração do IR na internet

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Dona de casa é condenada por extorsão

Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de

Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente, decide STF

Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais.

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial

TJ acolheu recurso do estabelecimento que pretendia reverter reajuste em taxas referentes a direitos autorais

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?